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Direitos Humanos
26/03/2026 • 15:57
Entenda o que é vicaricídio; projeto de lei endurece pena para o crime
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão
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Entenda o que é vicaricídio; projeto de lei endurece pena para o crime
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão
Direitos Humanos
Direitos Humanos
25/03/2026 • 14:32
BB vai criar pontos de apoio para entregadores de aplicativos
Objetivo é dar condições de dignidade a esses trabalhadores
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23/03/2026 • 14:20
Portaria inclui famílias de Pernambuco em Programa de Reforma Agrária
Diário Oficial publica texto na edição desta segunda-feira (23)
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19/03/2026 • 17:26
De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta
Estudo inédito mapeou formas de aferição de idade no Brasil
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19/03/2026 • 16:03
Relatório da ONU aponta desigualdade de gênero no acesso à água
Meninas e mulheres são maiores responsáveis por coleta de água
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19/03/2026 • 12:35
Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes
ANPD vai regular práticas manipulativas no ambiente digital
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19/03/2026 • 09:12
Consulta pública ouvirá sociedade sobre implementação do ECA Digital
ANPD anuncia cronograma escalonado para implementação da lei
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18/03/2026 • 18:27
Ministério das Comunicações analisa denúncia de Hilton contra Ratinho
Apresentador do SBT foi acusado de transfobia pela deputada
Direitos Humanos
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18/03/2026 • 09:58
Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, diz Unicef
Nações Unidas alertam para desaceleração no ritmo de queda
Direitos Humanos
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16/03/2026 • 10:27
Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher
Texto está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (16)
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12/03/2026 • 08:27
Whatsapp anuncia controle parental para contas de menores de 13 anos
Pais e responsáveis poderão supervisionar lista de contatos e grupos
Direitos Humanos
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08/03/2026 • 13:54
Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar crime
Cartilha do MPT orienta vítimas a como ruenir provas e denunciar